Indígenas continuam com o bloqueio da BR-174, nesta terça-feira (29), nas proximidades da Comunidade Sabiá na Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima com o movimento “Levante pela Terra”. Eles denunciam disparo de arma de fogo contra o ato no dia 23 de junho.
Segundo os manifestantes, o disparo teria vindo da BR-174. Ao fazer as buscas no perímetro, o Grupamento de Vigilância Territorial (GOVITI), que faz a segurança do movimento, encontrou uma capsula de pistola .40.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirmou que “o ato possivelmente foi realizado para intimidar o Movimento Indígena. O efeito foi contrário, pois segundo a organização das lideranças a manifestação já conta com 600 participantes e com mais regiões aderindo aos protestos”, informou a página oficial do Conselho no Facebook.
O “LEVANTE PELA TERRA”
O movimento é contra o Projeto de Lei 490/2007 que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no país. Atualmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) que executa esse processo regulamentado pelo Decreto N º 1.775/96 do Governo Federal.
Desde o dia 22 de junho, indígenas se manifestam na localidade chamando a atenção da sociedade e de autoridades sobre o assunto. No primeiro dia, a manifestação também ocorreu na região Pium-Manoá, município de Bonfim.
Em Brasília também houve manifesto, onde indígenas e Polícia Militar entraram em confronto. Os policiais usaram bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogênio. Na ocasião, o líder indígena de Roraima Alcebias Constantino foi atingido no braço com bala de borracha e sofreu um desmaio.
A delegação roraimense na capital do país é composta por oito lideranças: Edinho Batista Macuxi, Alcebias Constantino, Carla Jarraira, da Região Serra da Lua, Samara Jucilene, Cicero João, de Amajari, e Amarildo da Silva, Região Serras, o assessor jurídico do CIR, Ivo Cipio, e o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa.
O PROJETO DE LEI
O PL elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prevê o marco temporal via legislativo. Caso aprovado, o Congresso será responsável pela demarcação das Terras Indígenas, o que mudaria um processo já consolidado em 1988 pela Constituição Federal.
No dia 10 de junho, o CIR disse que o projeto representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas. A demarcação é de responsabilidade do Governo Federal junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em Roraima, 32 territórios são demarcados.
“O Marco Temporal é um olhar racista, é um olhar preconceituoso contra os povos indígenas. Querem considerar a história dos povos indígenas a vivência, a resistência, a partir do dia 5 de outubro de 1988. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal enterre de vez essa tentativa de retroceder direitos indígenas”, criticou o CIR.
Roraima em Tempo entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o bloqueio da BR-174 e aguarda retorno.