Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ouviram nessa terça-feira (18) o depoimento de três médicos sobre os valores dos contracheques que ultrapassam o teto constitucional. Eles foram sabatinados por 2h, acompanhados por um advogado.
A sessão foi conduzida pelo presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB) e teve a presença do vice-presidente, Nilton Sindpol (Patri), além dos membros Eder Lourinho (PTC), Lenir Rodrigues (Cidadania), Renato Silva (Republicanos) e do deputado Evangelista Siqueira (PT).
DEPOIMENTOS
Na primeira oitiva, o cirurgião pediátrico e efetivo do Estado, contratado por uma prefeitura, negou ter conhecimento de alguma irregularidade em contratos e plantões realizados nas unidades de saúde do Estado. O profissional realizou 64 plantões nos meses de março e abril do ano passado.
O cirurgião esclareceu que é proprietário de um consultório “praticamente fechado por conta da pandemia”. Além disso, relatou que apenas no mês de abril de 2020, o contracheque foi emitido com valores acima do teto, somando mais de R$ 150 mil, aproximadamente.
“Trabalhei no mês de março, fiz meus plantões e não recebi por eles. Não sei o motivo. Por isso, no mês de abril, os valores se acumularam. Em março tive o pior mês de trabalho, tanto pela grande demanda, quanto pela transição do secretário de Saúde. A carga é muito alta, faltam médicos. No Hospital Cosme e Silva, por exemplo, tive dificuldade de fechar a escala do mês”, reiterou.
Outro profissional ouvido foi médico-cirurgião e coordenador do Núcleo de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Atualmente, ele é contratado no terceiro seletivo do Estado. No depoimento, o servidor relatou ter encontrado inconsistências na própria ficha financeira.
“Existem informações nela que não constam no meu contracheque. Nem eu mesmo entendia como era feito e lançado os valores”, apontou.
O médico frisou que ao verificar o problema entrou com um pedido de Processo Administrativo para devolver o valor que foi pago indevidamente.
“Não trabalhei, então tenho que devolver o que não é meu. Contudo, também não recebi os plantões trabalhados. Desde janeiro não foram pagos”, explicou.
Por último, a servidora efetiva e diretora do Hospital Geral de Roraima (HGR) e médica efetiva de uma prefeitura foi ouvida pela Comissão. Ela afirmou que os altos valores dos contracheques de março e abril ocorreram devido à demanda e houve falta de informação sobre o assunto, o que deixou os médicos expostos.
“Temos que explicar que se considerarmos os valores que trabalhamos em um mês, pela demanda alta de serviço e pouco profissional à disposição, eles vão produzir muito mais que os outros e que isso serviu de base para a criação das Portarias de extra teto”, relatou.
DESCASO
Nilton Sindpol, autor do requerimento que solicitou os depoimentos dos profissionais, declarou que a sociedade está diante de uma “gravíssima falta de gestão” e acrescentou que a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos Médicos (Coopebras) teve encerramento de contrato repentino, após 20 anos atuando com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
“Com os depoimentos vemos que há muita carência de médicos especialistas e também de clínicos gerais. O nosso Estado está padecendo desse grande problema”, afirmou ao acrescentar que a Secretaria conduziu de forma incompetente e que não foi capaz de organizar a escala dos médicos.
“Temos visto que com as constantes trocas de secretários, nenhum até hoje agiu de forma concreta para resolver esse grande impasse”, finalizou.
PRÓXIMOS DEPOIMENTOS
No dia 25 deste mês, os membros da CPI da Saúde devem ouvir o ex-secretário de Saúde, Marcelo Lopes, às 9h.