A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove, nesta quinta-feira (20), a live “A hora da criança e do adolescente. Uma reflexão sobre o dia 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”. A transmissão será feita pelo canal “Poder Judiciário do Estado de Roraima no YouTube, às 9h.
O evento terá a participação do psicólogo e analista judiciário Daniel Portela, que atua na Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a psicóloga da Universidade Federal (UFRR) Fernanda Carvalho da Costa, Gestalt-terapeuta e pós-graduanda em violência doméstica.
Segundo Portela, o objetivo da iniciativa é prevenir a violência e informar a população. “A ideia é disseminar as informações necessárias para a prevenção e o combate, atentar quanto aos danos e sensibilizar a sociedade”, explicou.
VIOLÊNCIA
De acordo com o juiz Marcelo Oliveira, titular da Segunda Vara da Infância e Juventude e Coordenador da CIJ, a violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer de várias formas, desde o abuso até a exploração e em todas as faixas etárias.
“O abuso sexual ocorre quando a criança é utilizada por um adulto, ou até um adolescente, para praticar ato de natureza sexual. Já a exploração sexual acontece quando crianças e adolescentes são usados com propósito de troca ou para obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição”, destacou.
A orientação é que quando identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, o denunciante deve entrar em contato com um profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto, de acordo com o caso, é o que afirma a juíza titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis, Graciete Sotto Mayor Ribeiro.
“Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social [CREAS], que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Não culpabilizar a criança ou o adolescente também é fundamental”, alertou.
DADOS
Segundo a juíza, foram registradas 10 ações penais e 10 inquéritos policiais por estupro de vulnerável. No mesmo período de 2020, já haviam sido registrados 19 ações penais e 4 inquéritos policiais.
“Muitas denúncias surgem no ambiente escolar. Com a pandemia, as escolas adotaram o ensino remoto e talvez por isso o número de registros tenha sido menor. O nosso temor é que ele cresça após o retorno às aulas presenciais, principalmente com relatos de casos ocorridos durante o isolamento social”, relevou.
Em caso de suspeita, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100. A denúncia pode ser feita também à Polícia Militar, pelo número 190, ou à Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido.
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