Para garantir a proteção dos índios Pirititi que vivem isolados na região Sul de Roraima, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nessa segunda-feira (28), propondo a criação de terra indígena para a comunidade.
A Ação justifica que a existência da etnia está ameaçada pela presença da atividade madeireira e grileiros, sendo que em 2018 foi realizada a maior apreensão de madeira ilegal da história de Roraima, quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 7.387 toras na região.
Até o momento a presença de outras pessoas na comunidade dos Pirititi está limitada pela Portaria Nº 1.672, de 14 de dezembro 2012, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e tem validade até dezembro deste ano.
A ACP estipula o prazo de três anos para a conclusão da demarcação. Enquanto o procedimento não é concluído, o MPF também solicita a prorrogação judicial da portaria.
RECOMENDAÇÕES
O MPF também expediu recomendações ao Ibama e à (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) Femarh para que executem ações de combate às infrações ambientais ocorrias na região dos Pirititi.
A recomendação também solicita a anulação de licenças ilegais em favor de posseiros e grileiros que agem região.
OS PIRITITI
Os índios desta etnia vivem isolados em Rorainópolis, região Sul de Roraima na divisa com o estado do Amazonas. Os Waimiri-Atroari os consideram parentes.
No processo de demarcação da Terra Indígena Waimiri-Atroari, acreditava-se que a comunidade dos Pirititi estaria incluída, mas posteriormente estudos constataram que a comunidade não foi contemplada.
A Funai é responsável por garantir que os Pirititi vivam em isolamento total da sociedade, respeitando sua escolha.