A Dendê Comércio e Serviços, responsável pelos geradores de energia nas unidades de saúde estaduais, conseguiu na Justiça uma ordem de bloqueio de R$ 2 milhões nas contas do Governo de Roraima. O valor é referente a dívidas de 2018.
O juiz Aluizio Ferreira avaliou que o caso se enquadra na concessão de liminar e acatou o pedido na última quarta-feira (7). Roraima em Tempo teve acesso ao ofício encaminhado ao Banco do Brasil, que cita que o dinheiro deve ser bloqueado no Fundo Estadual de Saúde.
Dendê Comércio e Serviços alegou que as notas fiscais não foram pagas entre agosto e dezembro de 2018, no governo de Suely Campos (PP).
A companhia alertou para o risco de o Hospital Geral de Roraima (HGR), que trata pacientes com coronavírus, não ter acionado os motores em eventual apagão, pois não havia recursos financeiros para manutenção e combustível.
A empresa é ainda investigada por supostamente integrar uma organização criminosa para lavar dinheiro da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A Dendê, de acordo com a Polícia Civil, foi usada para este fim, juntamente com outra empresa e uma igreja na Bahia.
SEMELHANTE
Esse é o segundo bloqueio relacionado às dívidas da Saúde em menos de um mês. A reportagem mostrou que o mesmo juiz mandou bloquear R$ 1,5 milhão para pagar a Clínica Renal, responsável pelo serviço de hemodiálise em pacientes do sistema público de saúde.
Por ser a única empresa a prestar esse tipo de atendimento, na quinta-feira (8) o contrato foi renovado pela sexta vez por R$ 8,4 milhões, com validade de um ano. O valor, concidentemente, corresponde ao total de dívidas que o Estado tem com a clínica.
Semana passada Roraima em Tempo também mostrou que a empresa Olimpo Comércio e Serviços cobra R$ 1,4 milhão em atraso. As contas acumularam entre junho de 2020 e junho de 2021. Na quinta-feira, o secretário Airton Cascavel reconheceu parte da dívida referente ao serviço de lavanderia nas unidades de saúde.
Outra que também cobra pagamentos atrasados é a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras). São mais de R$ 1,6 milhão em notas não pagas entre 2018 e 2019. A empresa é investigada no mesmo caso que a Dendê.
CITADA
A Secretaria de Saúde informou que em relação à empresa há um impedimento imposto pelo Tribunal de Contas, pois existem pendências a serem sanadas antes que qualquer reconhecimento de dívida.
“Acrescenta que não foi notificada da decisão judicial, mas que tão logo receba o documento encaminhará ao setor técnico para análise e resposta, uma vez que tem trabalhado com total transparência no que se refere à gestão dos recursos públicos e está sempre de portas abertas para dialogar com os órgãos de controle e a sociedade”, frisou.
Por fim, reiterou que tem total interesse de manter a boa relação com todos os fornecedores e prestadores de serviços na área da saúde, “mas que realiza uma gestão pautada no respeito aos princípios da Administração Pública e segue as recomendações dos órgãos de controle”.