Lideranças da oposição e de movimentos sociais protocolaram na tarde desta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas sem apoio político para prosperar na Câmara dos Deputados.
De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, o superpedido é resultado de uma articulação que envolve partidos de oposição e ex-apoiadores do governo. O grupo reúne cerca de 140 deputados. Para passar pela Câmara, são necessários 342 votos dos 513 deputados.
Além dos parlamentares, a medida também conta com o apoio de centrais sindicais, movimentos sociais, associações de juristas e personalidades. No pedido, o grupo relata que até esta quarta-feira, foram protocolados 122 denúncias de práticas de crime de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados – 6 delas foram arquivadas.
Na terça-feira (29), a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, havia indicado que o superpedido poderá futuramente ser ampliado após a repercussão de denúncia feita por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina para fechar contrato com o Ministério da Saúde.
Vale lembrar que antes de ser levado para a votação, o pedido passa antes pela análise do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Caso haja autorização, ela segue para apreciação em comissão especial e depois pelo Plenário da Câmara.
Atingindo os 342 votos necessários, ela vai para o Senado. Nesse período, o presidente da República é afastado do cargo, assumindo o vice.
Caso o pedido consiga obter o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores, o presidente é afastado em definitivo, assim com ocorreu com Fernando Collor (1992), que pediu renúncia antes da decisão final do Senado, e Dilma Rousseff (2016).
ALGUMAS ENTIDADES QUE ASSINAM O SUPERPEDIDO DE IMPEACHMENT
- PT (Partido dos Trabalhadores)
- PDT (Partido Democrático Trabalhista)
- PSB (Partido Socialista Brasileiro)
- PC do B (Partido Comunista do Brasil)
- PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)
- ABDJ (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
- MBL (Movimento Brasil Livre)
- Coalisão Negra por Direitos
- Rafael Echeverria Lopes e Enilde Neres Martins (Ambientalistas)
- Mauro Menezes (Advogado e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República)
- Deputados Alexandre Frota e Joice Hasselmann (Ex-aliados de Bolsonaro)
ALGUNS CRIMES DESCRITOS NO DOCUMENTO
- Crime contra o livre exercício dos poderes (Ameaças contra o Congresso, STF e interferência na Polícia Federal);
- Tentativa de dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso (Declarações do presidente e participação em atos antidemocráticos);
- Ameaças contra representantes da nação para coagi-los (Bolsonaro declarou que “sairia na porrada” com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), membro da CPI da Covid);
- Crimes contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais (Omissões e erros no combate a pandemia);
- Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina (Ir a manifestações a favor da intervenção militar);
- Permitir a infração de lei federal de ordem pública (Promover revolta contra o isolamento social na pandemia);
- Crime contra a probidade na administração (Gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral);
- Negligenciar a conservação do patrimônio nacional (Gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios);
- Blindar subordinados em casos de delito (Não pediu investigação de supostas irregularidades na Covaxin)