O desembargador Leonardo Cupello rejeitou um pedido para suspender o processo contra os investigados no caso da Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras). A solicitação foi feita por Esmeralda Menezes e Maria Oélia Paulino de Lima. A decisão do dia 17 de junho foi obtida pela reportagem nesta segunda-feira (28).
Esmeralda é esposa de Edivaldo Pereira Vieira, vice-presidente da empresa. Ela recebia R$ 45 mil por mês. Maria Oélia era diretora financeira e tinha salário R$ 7,4 mil. As duas foram processadas em setembro de 2020 pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A decisão cita que Esmeralda e Maria Oélia argumentavam que a quebra de sigilo foi feita de maneira ilegal, pois trouxe informações de outras pessoas e empresas. Contudo, para o desembargador, não há que se falar em ilegalidade, já que os nomes foram apenas citados nos relatórios por ter ligação com os fatos.
“[…] não houve nenhum excesso na decisão de quebra de sigilo fiscal e bancário, a qual determinou a quebra dos referidos sigilos dos denunciados, sendo que embora no Relatório Técnico e Fiscal venha citando o nome de outras empresas, tais empresas não tiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal quebrado, apenas foram citadas no relatório de investigação, haja vista que tais empresas tinham relação com os investigados”, afirmou.
Conforme o despacho, as acusadas ainda sustentaram que a juíza Daniela Schirato, da Vara de Organizações Criminosas, não tinha competência para decretar a quebra de sigilo. Por outro lado, Cupello argumentou que “não se verifica tal situação”, já que eles foram denunciados por, em tese, “terem praticado os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro”.
DENÚNCIA
A Coopebras é acusada pelo MPRR de desviar R$ 30 milhões da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) por meio de contratos fraudulentos. Segundo as investigações, Edivaldo arquitetou o esquema e, junto com os envolvidos, usou outras empresas para lavar dinheiro. Até uma igreja na Bahia recebia dinheiro ilícito como doação.
São acusados de integrar a organização criminosa: Dimião Zabolotsky, Edilson Pereira, Esmeralda Menezes, Jorrimar Amorim, Maria Oélia, Sérgio Ferreira, Valdan Barros.
Roraima em Tempo mostrou com exclusividade que a Coopebras cobra uma dívida de R$ 1,6 milhão do governo por serviços prestados. O contrato entre a Sesau e a empresa foi rompido em fevereiro deste ano. Depois disso, as unidades de saúde enfrentam déficit de médicos.
Uma maneira de conseguir superfaturamento com os serviços era através da sobreposição de plantões médicos. Essa seria uma estratégia adotada por um dos acusados, que tinha controle das escalas dos profissionais, para que os serviços fossem pagos em dobro.
Investigações indicam que a Sesau pagava R$ 332.197,50 por mês de maneira indevida para a Coopebras, que resultou num rombo de R$ 5,3 milhões em apenas um ano e meio.