A Hutukara Associação Yanomami (HAY) se pronunciou nessa terça-feira (1º) sobre o ataque armado a uma base do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na segunda-feira (31). A organização afirmou que o episódio revela a “gravidade da invasão garimpeira no Rio Uraricoera”.
Os agentes feitos de reféns atuam na Estação Ecológica de Maracá (Esec Maracá). Segundo testemunhas, oito pessoas fortemente armadas, inclusive com fuzis, roubaram todos os materiais apreendidos em uma fiscalização realizada há duas semanas.
Elas levaram o material até uma embarcação e saíram pelo Rio Uraricoera, em direção à Terra Yanomami. Não há relato de feridos. A Polícia Federal (PF) e outros órgãos da Segurança Pública investigam o caso.
A nota enviada à imprensa acrescenta que o “assalto armado a um órgão público responsável pela proteção do meio ambiente é mais um episódio que expressa a gravidade da invasão garimpeira no Rio Uraricoera, e em toda a Terra Indígena Yanomami”.
Estação Ecológica de Maracá foi criada no dia 2 de junho de 1981. Patrimônio ambiental, histórico, cultural e científico de Roraima, é a primeira Esec criada no Brasil, e abriga um arquipélago com mais de 200 ilhas, entre elas a de Maracá, a terceira maior ilha fluvial do Brasil.
CONFLITOS
A Hutukara também relembrou os recentes ataques de garimpeiros contra indígenas da comunidade Palimiú. Os conflitos armados foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada imediata dos invasores da Terra Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil.
“Nos últimos anos, a Estação Maracá vem sendo impactada pela circulação de embarcações de garimpeiros que utilizam o trecho do rio que se sobrepõe à unidade como rota de abastecimento das áreas de exploração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, localizadas pouco acima da região do Palimiú”, cita a entidade.
De acordo com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), cerca de 20 mil garimpeiros exploram a região ilegalmente. Os focos de garimpo crescem gradativamente nas terras indígenas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que quase 40 mil hectares foram desmatados em 2020, reflexo da mineração.
PRESSÃO
Ao STF, 17 entidades sinalizaram no mês passado o risco de massacre dos povos indígenas devido à presença de garimpeiros. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudiaram os ataques e cobraram um posicionamento firme do Brasil. (Leia aqui)
“Mesmo com as recentes decisões do Poder Judiciário, exigindo a presença de forças de segurança de maneira permanente na região, o governo brasileiro ainda não promoveu uma resposta satisfatória ao conflito, enviando forças de segurança que ficaram apenas por algumas horas no local do conflito. As comunidades indígenas se mantêm sob a ameaça de novas ofensivas”, alerta a Hutukara.
Além de decisões da Corte, a Justiça Federal já havia determinado que a União enviasse tropa militar para permanecer 24 horas por dia, durante o tempo necessário, até que os invasores fossem totalmente retirados da Terra Yanomami. A decisão não foi cumprida e o Ministério Público Federal (MPF) pediu aplicação de multa.
“É com grande perplexidade e indignação que acompanhamos a omissão do governo brasileiro diante da escalada de violência na região. Tememos pela vida das famílias do Palimiú e pela vida daqueles que trabalham pela defesa do meio ambiente e do patrimônio da sociedade brasileira. Uma resposta à altura do problema por parte das autoridades competentes é cada vez mais necessária e urgente”, finaliza o documento.
PANDEMIA
Outra preocupação é com a pandemia da Covid-19. Roraima registrou 64 novos casos de contaminação e 11 mortes pela Covid-19 entre os povos indígenas. O levantamento foi divulgado ontem pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O estado contabiliza 6.094 casos e 143 óbitos.
As mortes foram entre as etnias Macuxi (20), Taurepang (2), Wai Wai (3), Wapichana (8), Yanomami (23) e Ye’kwana (1). A organização também contabilizou mortes entre as etnias Pemón (1) e Warao (2), populações indígenas da Venezuela que migraram para Roraima. Outras 83 mortes são de etnias não identificadas.
PF
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar os fatos ocorridos no dia 31 de maio na Estação Ecológica de Maracá. Foram ouvidos pela PF os responsáveis pelo ICMBio, que relataram os fatos, sendo colhidas as informações necessárias para o início dos trabalhos investigativos que levem à autoria e materialidade dos delitos.
Hoje, uma equipe da PF, juntamente com ICMBio e Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Roraima se deslocaram para a região. Todas as medidas cabíveis investigativas e repressivas estão sendo tomadas no sentido de coibir ações dessa natureza.
A PF informa ainda que continua os trabalhos de desintrusão de garimpeiros da Terra Yanomami com policiais do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), atuando nesse momento em diversos pontos do garimpo.