Uma equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal apreendeu 3,285 toneladas de alimentos com a validade vencida. A ação ocorreu na tarde dessa terça-feira (25), em um supermercado da zona Oeste de Boa Vista.
A equipe realizou a vistoria no local, após a denúncia de um cliente. Foram apreendidos 3,120 mil quilos de linguiça tipo calabresa, 60 kg de mortadela, 55 kg de bacon (peça e fatia), 10 kg de costela suína, 20 kg de peito de Peru (peça e fatia) e 25 kg de linguiça fina.
Todo o material apreendido era comercializado normalmente, sendo que estava com a validade vencida. O gerente do estabelecimento comercial foi detido e conduzido ao Plantão da Polícia Civil, onde foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo.
O crime está previsto no artigo 7º, parágrafo único da Lei 8.137/1990, “e constitui-se no principal instrumento normativo penal de defesa do consumidor contra as práticas lesivas no tocante à venda e depósito de alimentos impróprios ao consumo”.
De acordo com a polícia, este tipo de crime é afiançável. O gerente pagou R$ 3 mil, foi solto e deve responder ao processo em liberdade. Como a quantidade de alimentos vencidos era expressiva, apenas uma pequena parte foi apresentada na delegacia para comprovar o delito.
O restante dos produtos ficou lacrado no próprio supermercado sob a responsabilidade do gestor da empresa fazer o descarte correto. A destruição deve ocorrer nesta nesta quarta-feira (26) e a equipe da Vigilância deve acompanhar o processo.
CASO
Um dos fiscais informou em depoimento na delegacia que era por volta das 14h, quando a denúncia chegou para a equipe, informando que no supermercado em questão eram comercializados produtos vencidos.
A equipe seguiu para o supermercado e, durante a fiscalização no setor de embalagem de frios e embutidos, flagrou produtos com datas de validade para consumo já vencidas, sendo reembalados com datas atuais, para serem levadas de volta à venda. “Sem observar a legislação vigente, quanto a identificação do lote e demais informações dos produtos”, citou.
Em seguida, a equipe fiscalizou a câmara fria onde foram encontrados os demais alimentos com datas de validade para consumo expiradas. Eles estavam misturados a outros produtos com datas de validade em dia.
Com a confirmação da denúncia, os fiscais acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) de Boa Vista, que enviou uma equipe do Grupo Tático Municipal (Gtam). A equipe fez a detenção do gerente do supermercado e o conduziu para a delegacia.
Os advogados do dono do estabelecimento comercial estiveram na delegacia acompanhando todo o desenrolar da ocorrência.
Um deles falou informalmente que apelo que foi informado não tinha produto vencido exposto nas prateleiras para venda. Segundo disse, o material vencido foi encontrado em uma área devidamente identificada, fora do ambiente de venda do estabelecimento comercial.