O ex-sócio da Quantum Empreendimentos Vladimir Pinheiro Alves Neto acionou a Justiça de Roraima para bloquear valores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) depois de não receber nem um centavo dos contratos com o governo, durante o período em que fazia parte da firma. Ele acusa Roger Pimentel de, sozinho, movimentar financeiramente a empresa.
A Quantum é acusada pela Polícia Federal (PF) de se beneficiar de esquema de corrupção na Sesau, por meio de direcionamento de licitações encabeçado pelo senador Chico Rodrigues (DEM). O Ministério Público Federal (MPF) cita que pagamentos à empresa somaram mais de R$ 9 milhões, e os testes rápidos de Covid-19 e insumos estavam com sobrepreço.
Vladimir declarou à Justiça que “não sabe o destino” dos valores recebidos por Roger em nome da empresa. Além disso, foi enfático ao dizer que foram negados valores a ele por ser sócio.
“Inobstante às inúmeras vezes que [Roger] foi procurado para uma solução amigável do impasse, este sempre utilizou-se de subterfúgios para esquivar-se do cumprimento das obrigações contratuais e legais”.
PEDIDO
Roraima em Tempo teve acesso exclusivo ao pedido. Nele, o agora ex-sócio afirma que desde agosto de 2020, dois meses antes da Operação Desvid-19, que flagrou o senador Chico Rodrigues com R$ 33 mil na cueca, a empresa recebia valores de contratos com diversas empresas e órgãos públicos.
Vladimir disse que forneceu uma cota para formação da Quantum, mas não recebeu valores referentes à parte societária, e os recursos eram depositados apenas nas contas do sócio majoritário, Roger Pimentel, que seria usado como laranja para movimentação da empresa. O real dono seria Jean Frank, apontado pela PF como operador de Chico na secretaria. Ele nega.
“Durante todo o período societário, [Vladimir] cumpriu com seus deveres, comparecendo diariamente à empresa, cumprindo horário de trabalho, portanto, sendo tratado como empregado, sem que lhe fosse proporcionalizado um pro labore de sócio ou qualquer outro tipo de participação de lucros”, narra.
Em 18 de junho de 2020, Vladimir foi convocado para depor à CPI da Saúde. Contudo, não compareceu. O sócio majoritário, Roger Pimentel, informou que ele estava com coronavírus. A reportagem não localizou se o ex-sócio foi convocado em outra data.
ACATADO
No mês passado, o juiz Rodrigo Bezerra Delgado aceitou o pedido e mandou a Sesau, ao efetuar pagamento à Quantum Empreendimentos, depositar R$ 460,7 mil em uma conta judicial para que, futuramente, o ex-sócio possa ser ressarcido.
“Verifico que no caso sub judice há elementos que evidenciam a probabilidade do direito ante os contratos acostados na inicial, bem como a 7ª alteração contratual, a notificação extrajudicial, os cálculos e a inércia da requerida em apurar os haveres para pagamento do sócio retirante após o prazo de 60 dias da notificação”, sustentou o magistrado.
O juiz também levou em consideração que, com a saída de Vladimir, a empresa ficará com apenas um sócio majoritário. “Há sensível diminuição na fiscalização da utilização dos valores recebidos pela Quantum Empreendimentos”.
CONTRATOS
Em outubro do ano passado, a PF deflagrou operação para apurar desvios de recursos para combater a pandemia. A fraude ocorria por meio de indicação de empresas que seriam beneficiadas com contratos milionários em compras superfaturadas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o esquema criminoso desviou aproximadamente R$ 20 milhões. Entre as empresas beneficiadas, está a Quantum Empreendimentos, com a qual o senador Chico Rodrigues tem forte ligação.
De acordo com a PF, a empresa foi contemplada com dispensa de licitação para fornecer testes rápidos de Covid para o governo. Seriam 30 mil testes a preço unitário de R$ 161. Contudo, outra empresa havia enviado cotação mais barata, a R$ 141. Por esse motivo, a CGU identificou sobrepreço de quase R$ 1 milhão no valor apresentado pela Quantum.
CITADOS
A Secretaria de Saúde informa que tem trabalhado com total transparência no que se refere à gestão dos recursos públicos e está sempre de portas abertas para manter o diálogo e entendimento com os órgãos de controle e a sociedade.
Esclarece que até o momento não foi notificada sobre a decisão do Poder Judiciário, e tão logo ocorra, será feita consulta à Procuradoria Geral do Estado para que faça análise do teor da decisão.
A reportagem entrou em contato com Vladimir para comentar sobre o caso, mas o e-mail não foi respondido. Roger Pimentel, por meio da Quantum, não respondeu as mensagens do jornal.