A juíza Daniela Schirato, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), autorizou nessa quarta-feira (19) que o investigado Edivaldo Pereira Vieira possa trocar a tornozeleira eletrônica da perna esquerda para a direita.
Edivaldo é acusado pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) de ser o mentor do esquema que desviou R$ 30 milhões da Saúde por meio de contratos fraudulentos com a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras), da qual é vice-presidente.
Roraima em Tempo teve acesso exclusivo à decisão. A defesa pedia que a ordem para usar o equipamento fosse totalmente, pois o aparelho causou lesão no tornozelo esquerdo. Laudo médico e fotografias foram apresentados.
“O laudo e as argumentações trazidas pela defesa respaldam apenas a necessidade de alternar a perna em que está instalada a tornozeleira, visto que nada restou demonstrado quanto ao outro membro, presumidamente saudável”, rebateu a magistrada.
Na manifestação ao Judiciário, o MPRR afirmou que continuar com a monitoração é essencial, visto que Edivaldo ficou oito meses foragido, desde a deflagração da Operação Hipócrates, em agosto do ano passado. A tornozeleira substituiu a prisão preventiva, depois de determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o órgão, a transferência para a outra perna permite ao acusado adaptá-lo melhor e não desenvolver feridas. A juíza acatou o entendimento e determinou que a tornozeleira seja “ajustada de maneira mais confortável”.
ESQUEMA
Edivaldo é o principal suspeito do esquema, de acordo com o inquérito. Ele recebia salário de R$ 120 mil por mês da cooperativa a título de produção. A esposa dele, Esmeralda Menezes, tinha remuneração mensal de R$ 45 mil, e também teve a prisão preventiva revogada pelo STJ.
No mês de setembro de 2020, o MPRR denunciou oito pessoas por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro no caso Coopebras. As investigações apontaram que os profissionais cooperados não cumpriam carga horária contratada, mas recebiam pelo serviço não prestado.
Foram constatados superfaturamento no valor dos plantões, sobreposições de escalas de trabalho, uso irregular de equipamentos e instalações particulares de profissionais médicos que eram pagos com remuneração de plantões fictícios, pagamento de cargos de chefia e direção por plantões falsos, além de capacitações fantasmas.