A juíza Joana Sarmento subiu o tom contra a Promotoria de Saúde, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), depois de mandar, pela terceira vez, vacinar os policiais penais.
Por diversas vezes, em decisão publicada nessa segunda-feira (17), a magistrada questionou, em tom ácido contra o promotor Madson Carvalho, sobre que aula ela teria faltado na faculdade para perder o ensinamento de que uma recomendação está acima de uma decisão judicial.
“Que aula esta magistrada faltou na faculdade em que uma RECOMENDAÇÃO do MPE se sobrepõe a uma DECISÃO JUDICIAL EXPRESSA e FUNDAMENTADA? A decisão, gostem ou não dela, abordou a questão do ponto de vista técnico que os policiais penais fazem sim parte do grupo prioritário, inclusive com incursão de que afronta ao texto constitucional a não inclusão dos Policiais Penais no grupo prioritário”, sustentou.
Roraima em Tempo mostrou que o promotor havia recomendado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que não vacinasse os 336 agentes, pois, de acordo com ele, não atuam na linha de frente da pandemia da Covid-19. A recomendação ia contra duas ordens anteriores da magistrada, que determinavam a imunização.
Durante audiência no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na manhã de ontem, a recomendação foi revogada, e a vacinação dos policiais penais autorizada. Contudo, à tarde, as críticas da magistrada foram ainda mais ácidas contra a promotoria, quando, pela terceira vez, mandou imunizar a classe.
Joana Sarmento rebateu até mesmo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que, baseada na recomendação, pediu que a vacinação fosse suspensa. “Desculpe a franqueza, mas algo de muito errado está neste país”, refutou a magistrada.
“Que aula esta Magistrada faltou em que, ao que parece, um Promotor de Justiça pretende impetrar um mandado de segurança e para conseguir efeito suspensivo no mandado se segurança, se vale de uma RECOMENDAÇÃO que vai contra ORDEM JUDICIAL EXPRESSA? Que aula de Português uma RECOMENDAÇÃO se sobrepõe a ORDEM. Recomendação: ato ou efeito de recomendar: aquilo que adverte; conselho, advertência, aviso. ORDEM: regra, norma, lei, determinação, diretriz, mando, ditame, prescrição, regulamento, mandado, mandato, autorização, edital, édito”, rebateu.