O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) disponibilizou nesta semana aulas monitoradas a distância dos cursos teóricos obrigatórios e especializados para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida consta no Diário Oficial do Estado (DOE) divulgado nessa quarta-feira (12).
De acordo com o documento, as aulas remotas devem ser feitas, em situações excepcionais justificadas ou de interesse público, pela internet no sistema Aula Monitorada a Distância (AMD), disponibilizado aos Centros de Formação de Condutores (CFC).
A medida é facultativa aos CFC e usuários. Conforme o documento, são consideradas situações excepcionais aquelas que impedem a continuidade da prestação do serviço, “sem decorrer de culpa de nenhuma das partes envolvidas, incluindo, mas não se limitando, à decretação de calamidade pública”.
O texto sustenta ainda que a mudança ocorre devido à pandemia do novo coronavírus. Atualmente, Roraima tem 99,1 mil infectados por Covid-19 e mais de 1,5 mil mortes pela doença.
“Considerando que uma das medidas de controle mais eficaz e importante para impedir o avanço do coronavírus [Covid-19] é o isolamento social da população durante o período excepcional de surto da doença”, justificou o texto.
O sistema de monitoramento eletrônico será disponibilizado aos Centros por empresas credenciadas pelo Detran-RR.
Outras informações sobre as aulas podem ser obtidas no DOE dessa quarta-feira.