Um projeto de lei que busca ampliar o número de vagas e valores de bolsas de cinco programas sociais da Prefeitura de Boa Vista está em trâmite há mais de 30 dias na Câmara de Vereadores. A proposta foi lida no Plenário da Casa no dia 14 de abril, mas segue sem aprovação.
De acordo com o projeto, o intuito é adequar as iniciativas “à realidade vivenciada atualmente no Município, pois muitos deles estão desatualizados e não acompanharam o crescimento populacional de Boa Vista”.
Os programas são: Cabelos de Prata, Menino do Dedo Verde, Rumo Certo, Coral ArtCanto e Projeto Crescer. De acordo com a prefeitura, cerca de duas mil famílias com crianças, jovens e idosos são contempladas pelos programas.
Aos vereadores, o prefeito Arthur Henrique (MDB) justificou que as atualizações visam “dispensar aos cidadãos a justiça social pregada de forma tão intensa na Constituição Federal, através da promoção abrangente de condições de educação, trabalho e lazer, num ambiente saudável e produtivo”.
REAJUSTES
No Cabelos de Prata, o número de vagas passaria de 750 para 1,5 mil, e o valor da bolsa de R$ 180 para R$ 300. O público-alvo são pessoas acima de 60 anos, para que tenham envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares, convívio comunitário e na prevenção de risco social.
ArtCanto passaria de 350 para 500 vagas, com bolsa elevada de R$ 180 para R$ 230. O programa promove educação com acompanhamento social, pedagógico e musical para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. O projeto ensina o canto coral infanto-juvenil, música popular brasileira, erudita e regional.
Já o Dedo Verde permaneceria com 500 vagas, mas com bolsa passando de R$ 180 para R$ 230. Focado na proteção social, o projeto tem ações educativas e ambientais, de saúde e recreativas. Os integrantes são agentes ambientais de 14 e 17 anos, e aprendem produção de mudas frutíferas, medicinais, ornamentais, paisagismo, jardins, hortas urbanas e compostagem.
O Projeto Crescer também ficaria com 900 vagas, mas com bolsa de R$ 230 (atualmente é R$ 180). Os jovens ocupam o tempo em oficinas profissionalizantes e atividades de geração de renda, culturais, esportivas e de lazer.
Com bolsa passando de R$ 210 para R$ 500, o Rumo Certo permaneceria com 500 vagas. Jovens entre 15 e 17 anos estagiam em áreas administrativas de oito órgãos públicos, instituições conveniadas e secretarias municipais.
Para a vereadora Regiane Matos (MDB), o projeto já deveria ter sido votado, pois foi protocolado na Câmara Municipal em regime de urgência e lido no expediente da sessão há um mês.
“Estamos articulando junto ao presidente da Casa, Genilson Costa, para colocar em pauta esse projeto, tendo em vista a importância para a população. Em especial para as pessoas que fazem parte desses projetos, pois é um incentivo para aumentar a renda familiar, principalmente na pandemia, e, assim, diminuir impactos econômicos causados pela Covid-19”, comentou.
CITADA
A Câmara de Boa Vista informou que todos os projetos do Executivo estão dentro dos prazos legais e passam pelos processos de avaliação. A Casa argumentou ainda que o atraso ocorreu devido a mudanças internas nas comissões.
“Assim que chegam, [os projetos] são lidos em Sessão Plenária, posteriormente encaminhados a cada uma das comissões [as quais têm um prazo regimental]. Nesse período, houve mudança das Comissões, tornando-se necessária a redistribuição para as novas Comissões que estão analisando e quando emitirem os pareceres vão encaminhar para votação”, esclareceu.