O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio de tropas de segurança para a comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24) pelo ministro Luís Roberto Barroso.
LEIA O PEDIDO DAS ORGANIZAÇÕES
A intervenção da União na localidade foi solicitada por diversas entidades após conflitos armados entre indígenas e garimpeiros. No dia 10 de maio, um ataque que resultou em cinco pessoas feridas. No dia 16, os garimpeiros lançaram bombas contra os Yanomami. Até mesmo policiais federais enviados à região foram alvo de disparos de arma de fogo pelos invasores.
“Os requerentes e nove outras entidades relatam ataques a tiros a indígenas, mortes, desnutrição, anemia, contágio por mercúrio, desmatamento e garimpo ilegal, bem como a prática de ilícitos de toda ordem decorrente da presença de invasores na terra Yanomami e Mundurucu”, destacou trecho do documento.
Entres as organizações estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a Rede Sustentabilidade.
PANDEMIA
Além da intensificação de conflitos, as entidades de defesa declaram ainda o medo das comunidades indígenas em relação ao contágio pela Covid-19, pois, segundo elas, a presença de invasores tem potencializado a disseminação do vírus na reserva indígena, considerada a maior do país.
“As terras indígenas objetos do pedido correspondem às sete Terras Indígenas mais críticas, indicadas como alvo de invasores para a prática de atividades ilícitas […] os requerentes postularam, desde o início do feito, medida determinando a extrusão de invasores, dado que estariam gerando contágio da população indígena por Covid-19 e agravando a vulnerabilidade epidemiológica no curso da pandemia”, mencionou.
Com a decisão de Barroso, a União deve tomar todas as medidas necessárias e imediatas para a proteção das comunidades indígenas, ficando determinada a permanência das tropas de segurança na região enquanto houver risco de conflitos.
O ministro também determinou que a União não faça qualquer publicidade das ações que serão realizadas, devendo assim “abster-se de divulgar datas e outros elementos, que, mesmo genéricos, possam comprometer o sigilo da operação”.
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