A Prefeitura de Normandia decretou nesta quarta-feira (2) situação de emergência por 180 dias, devido às chuvas intensas no município. O documento é assinado pelo prefeito Weston Raposo (PSD).
Para justificar a medida, o gestor ressaltou que nos últimos 90 dias foi registrado por satélite por meio do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) um acumulado de precipitação de aproximadamente 800 mm para a região, valor superior ao estimado para o período.
“[…] As chuvas estão causando uma elevação dos níveis dos cursos d’agua e transbordamento da calha fluvial dos rios e igarapés do município”, citou o documento.
O texto destaca que o último Boletim Climatológico do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) prevê, para os meses de junho, julho e agosto de 2021, uma precipitação de água acima dos padrões climatológicos de Roraima, o que deve prejudicar o município.
Exemplo disso foi à interdição do trecho do KM 42 da BR-401, em Normandia, após o rompimento devido à forte correnteza do Rio Tacutu, que transbordou no dia 31 de maio.
“As consequências dessas precipitações mais intensas no município têm sido a elevação nos níveis dos igarapés em Normandia, provocando as fortes inundações já registradas, deixando diversas comunidades indígenas isoladas, e até mesmo a sede da cidade nessa segunda-feira”, citou o texto assinado pelo prefeito.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de prevenção, resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Em caso de desastres, ficam permitidas as seguintes ações:
- Entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
- Utilizar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
CASO SEMELHANTE
No dia 19 de maio, a Prefeitura do Bonfim também decretou situação de emergência devido às fortes chuvas. Segundo o decreto, a decisão foi tomada após avaliação do cenário climatológico no estado.
Além disso, o gestor citou as condições da região, onde trechos da RR-207 ficaram intrafegáveis no município.