A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao plano sigiloso da Polícia Federal (PF) que vai retirar garimpeiros da Terra Yanomami em Roraima. A entidade afirma que pode contribuir com informações para o êxito das operações.
Semana passada o Ministério da Defesa informou ao ministro Luís Roberto Barroso que o plano estava pronto, com datas para serem deflagradas as operações de combate à exploração ilegal de outro. O plano está em sigilo para evitar vazamento de informações e comprometimento das diligências.
Contudo, a organização ressalta que não há perigo de vazamento de informação, já que é a mais interessada em expulsar os garimpeiros, e o acesso ao plano de desintrusão seria para colaborar com a Justiça.
“Não se olvida que tal plano deve correr em segredo de justiça e não poderia ser acessível para todos os autores. Todavia, a APIB tem informações relevantes e conhece os territórios onde as operações irão acontecer. Por isso, tem condições de prover o Plano com informações e especificidades que estão distantes do conhecimento do Juízo, das demais instituições e autores envolvidos no processo”, sustenta.
OPERAÇÃO
Uma operação da PF já foi feita entre maio e junho deste ano, com apreensão de diversos materiais usados no garimpo. A intensificação de policiamento ocorre após uma escalada de conflitos armados na Terra Yanomami entre invasores e indígenas. As ameaças continuam e o clima ainda é de tensão na localidade Palimiú.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de tropas da Força Nacional para a região, a fim de evitar novos ataques aos Yanomami. A liberação de recursos ao Ministério da Defesa é para que as Forças Armadas também sejam deslocadas para proteger os povos originários.
Estima-se que a terra indígena tenha população de 30 mil pessoas. O número de invasores é de 20 mil, segundo estimativa do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). A associação afirma que a não participação no plano resultará em silenciamento das comunidades e violação ao contraditório e ampla defesa.
“A decretação de sigilo para o autor da ação é algo inédito e parece não reconhecer a entidade indígena, ora agravante, suficientemente portadores de boa-fé e capacidade para o diálogo intercultural ou reconhecer suas instituições próprias, que devem ser levadas em conta no âmbito dos diálogos institucionais”, salienta.
CONFLITOS
Desde maio, este é o sétimo registro de conflitos na Terra Indígena Yanomami. O primeiro ocorreu quando sete embarcações com garimpeiros armados dispararam tiros contra a comunidade Palimiú. Já o segundo, foi registrado no dia 16 de maio, quando bombas foram lançadas no local.
A comunidade Maikohipi, próximo a Palimiú, também foi atacada no dia 5 de junho com bombas de gás lacrimogêneo. Três dias depois, os garimpeiros retornaram à comunidade e atiraram contra Yanomami que retornavam de uma caçada. Os indígenas fugiram pelo rio e não houve pessoas feridas.
No último dia 11, garimpeiros armados mataram um cachorro a tiros e ameaçaram duas vezes, no mesmo dia, indígenas da comunidade Maikohipi. O último ataque foi informado nessa segunda-feira (14) pela Hutukara Associação Yanomami denunciou novo tiroteio de contra indígenas Palimiú.