O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso para retirar, com urgência, os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O julgamento da ação terminou no último sábado (19).
No dia 24 de maio Barroso mandou a União expulsar os invasores da terra indígena devido à escalada de conflitos armados na região, que resultou em garimpeiros feridos e ataques direitos aos Yanomami.
A decisão foi mantida pelos outros 10 ministros da Corte. Todos acompanharam o entendimento do relator sobre a falta de transparência do Governo Federal na tomada de medidas eficazes para proteger os indígenas, e a necessidade de retirar os garimpeiros para evitar genocídio.
Barroso acatou o pedido de 17 organizações de defesa dos povos originários, que alertaram da falta de segurança e o risco de massacre das etnias. De maio a junho deste ano foram registrados ao menos nove ataques de garimpeiros contra os Yanomami. Eles usaram armas de fogo e bombas de gás lacrimogêneo.
DESRESPEITO
Fim de semana Roraima em Tempo mostrou que o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, classificou como falta de respeito do governo a demora em enviar as tropas da Força Nacional para o território indígena.
No dia 14 de junho os agentes foram autorizados a se deslocarem para a região, onde devem permanecer por 90 dias. Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça não informou quando enviará o efetivo.
“É uma situação de desrespeito! Os órgãos fiscalizadores não priorizam a segurança dos Yanomami. Vamos continuar denunciando e reivindicando nossos direitos. O Governo Federal tem o dever de cumprir o papel na proteção dos nossos parentes, que correm risco e estão vulneráveis”, lamentou.
Estima-se que mais de 20 mil invasores explorem ilegalmente a região em busca de ouro. Em março deste ano, imagens de satélite indicaram um total de 2.430 hectares destruídos pelo garimpo na Terra Yanomami, o que equivale a 24,3 milhões de metros quadrados.