Cerca de 300 indígenas se mobilizaram na BR-174, próximo à Comunidade Sabiá, Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima, e protestaram contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que propõe mudanças na demarcação das terras indígenas. O bloqueio na rodovia ocorreu nessa terça-feira (22).
Segundo os povos indígenas, por meio do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a manifestação também ocorreu na região do Pium-Manoá, em Bonfim. Os grupos levaram faixas contrárias à proposta, e exigem a retirada de garimpeiros de terras indígenas. Participaram do ato indígenas da etnia Taurepang, Macuxi e Wapichana.
Nomeado Levante Pela Terra, os protestos organizados pelo movimento indígena ocorrem nacionalmente devido à votação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.
A votação estava prevista para essa terça-feira, no entanto, após policiais militares de Brasília atirarem contra o manifestantes que caminhavam rumo à Câmara, o projeto foi retirado de pauta e a sessão cancelada. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), dois indígenas com ferimentos graves foram internados no Hospital de Base em Brasília.
Uma delegação com oito lideranças indígenas de Roraima também está em Brasília para a série de mobilizações com povos indígenas de outros estados.
PROJETO DE LEI
O PL elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prevê o marco temporal via legislativo. Caso aprovado, o Congresso será responsável pela demarcação das Terras Indígenas, o que mudaria um processo já consolidado em 1988 pela Constituição Federal.
No dia 10 de junho, o CIR disse que o projeto representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas. A demarcação é de responsabilidade do Governo Federal junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em Roraima, 32 territórios são demarcados.
“O Marco Temporal é um olhar racista, é um olhar preconceituoso contra os povos indígenas. Querem considerar a história dos povos indígenas a vivência, a resistência, a partir do dia 5 de outubro de 1988. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal enterre de vez essa tentativa de retroceder direitos indígenas”, criticou o CIR.