Indígenas de Roraima retomaram o manifesto contra o Projeto de Lei 490/2007 e voltaram a bloquear a BR-174 nas proximidades da Comunidade Indígena Sabiá nessa sexta-feira (25).
O Movimento Levante pela Terra, como foi batizado, ocorre em protesto às mudanças propostas com respeito à demarcação de terras indígenas no país e, de acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), não tem data para encerrar.
“Nossos diretos estão sendo violados, não nos respeitam, mas nem por isso vamos sair daqui, aqui nascemos e aqui morreremos”, declarou a liderança indígena Alcides Sapará.
A manifestação teve início na terça-feira (22), na altura do km 666 da BR-174 e foi interrompida na quarta-feira (23), após o falecimento de Aristides Macuxi, pai do tuxaua da Comunidade Indígena Sabiá e coordenador regional da Juventude de São Marcos, Fernando de Lima Macuxi.
Com a retomada do ato, os indígenas voltaram a bloquear o trecho, liberando apenas transportes que levam algum tipo de emergência para prosseguimento da viagem.
ENTENDA O PROJETO DE LEI
O PL elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) prevê o marco temporal via legislativo. Caso aprovado, o Congresso será responsável pela demarcação das Terras Indígenas, o que mudaria um processo já consolidado em 1988 pela Constituição Federal.
No dia 10 de junho, o CIR disse que o projeto representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas. A demarcação é de responsabilidade do Governo Federal junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em Roraima, 32 territórios são demarcados.
“O Marco Temporal é um olhar racista, é um olhar preconceituoso contra os povos indígenas. Querem considerar a história dos povos indígenas a vivência, a resistência, a partir do dia 5 de outubro de 1988. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal enterre de vez essa tentativa de retroceder direitos indígenas”, criticou o CIR.