Uma discussão entre motoristas e indígenas foi registrada nessa quinta-feira (15) na barreira de fiscalização montada na Raposa Serra do Sol, próximo à Comunidade São Mateus, em Uiramutã, depois de a carga dos condutores ser apreendida.
As imagens gravadas pelos moradores mostram o momento em que indígenas retêm as mercadorias. O bloqueio ocorre na RR-171, que liga Boa Vista ao Uiramutã, extremo Norte do estado.
“O tratamento que vocês estão nos dando não é o certo. Não são objetos ilegais, são comprados, com nota fiscal, regularizados. Vocês não têm poder de polícia para agir desta forma”, declara uma mulher.
E continua: “Não há necessidade de conflito, mas façam um documento dizendo que estão apreendendo a nossa mercadoria com bebidas alcoólicas e refrigerantes. Tenho o direito de ir e vir […] estamos sendo roubados. As autoridades devem tomar providências”.
Outra condutora foi impedida de entrar na cidade e questionou a legitimidade da fiscalização. Ela pediu aos indígenas que apresentem documentos que comprovem a ação fiscalizatória na barreira.
“Vocês estão retirando meu direito de ir e vir. É assinado por quem o documento para essa fiscalização? Cadê a polícia para revistar a minha carga? Sou nascida aqui e o mesmo direito que você tem eu tenho. Acabei de sair de uma cirurgia e não posso ir para minha casa?”, criticou.
Ao ser confrontado pela mulher, um dos indígenas alega ter legitimidade da polícia para apreender as mercadorias. “Mostro os documentos se a senhora quiser ver. É assinado pela polícia […] a senhora está achando que eu sou quem? Eu sou indígena, sou daqui”, declarou.
ENTENDA
As críticas sobre a ação dos indígenas no local não são recentes. Em março deste ano, a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr) tentou desfazer a barreira e alegou que os povos originários têm usado a pandemia da Covid-19 para promover fiscalizações irregulares, sem apoio de profissionais de saúde.
No mesmo mês o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Governo do Estado, e a Prefeitura de Uiramutã, fossem notificados sobre a situação. O processo ainda tramita na Justiça e não tem uma decisão.
Em 11 de março, o governo alegou que não tinha conhecimento do processo, mas aguardava que “tudo fosse resolvido da melhor forma, para evitar conflitos entre moradores não indígenas”.
À época, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou que recebeu uma carta das 76 comunidades que relataram aumento de invasão de garimpeiros e entrada de pessoas não autorizadas, sem nenhuma ação do Estado Brasileiro.
CITADOS
Roraima em Tempo entrou em contato com o Governo do Estado, Funai, MPF e CIR para pronunciamento sobre o caso e aguarda retorno.