O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retirou de julgamento o processo que acusa o atual secretário da Saúde, Airton Cascavel, e o deputado Éder Lourinho (PTC), de compra de votos. A ação seria julgada nesta quarta-feira (30).
A certidão de cancelamento foi publicada na manhã de hoje. Até ontem, todos os envolvidos no processo haviam dado ciência do julgamento a partir das 15h, por videoconferência. O documento, contudo, não revela o motivo de a ação ter sido retirada de pauta.
Relator do caso, o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior marcou, inicialmente, o julgamento para o dia 26 de maio. Contudo, uma semana antes, o magistrado determinou a retirada do caso de julgamento. Ele alegou que não estaria na sessão.
No dia 16 de junho, o Tribunal Eleitoral voltou a agendar a apreciação do processo para 30 de junho. Hoje, outra vez, o feito foi cancelado. Não há nova previsão para avaliar o caso.
ACUSAÇÃO
Airton Cascavel e Éder Lourinho são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de compra de votos. O órgão embasa as acusações na prisão de um pastor e uma mulher, em outubro de 2018, que trabalhavam para os dois. Éder nega envolvimento.
Eles foram presos em uma reunião com eleitores em uma casa na Prainha, região periférica de Caracaraí, região Sul de Roraima. Os agentes estranharam a aglomeração e a presença de uma caminhonete considerada cara.
Na bolsa da mulher foram encontrados R$ 6,6 mil e cadernos com dezenas de nomes, telefones e valores a serem pagos. O ministério ouviu sete pessoas que constavam nas anotações. Elas admitiram ter recebido R$ 100 para votar em Cascavel e Éder.
Cascavel é ainda investigado por compra de votos para beneficiar Antonio Denarium (sem partido) nas eleições de 2018. O crime teria ocorrido em Willimon, Raposa Serra do Sol, onde supostamente foram distribuídos bens aos indígenas.
Airton foi escolhido oitavo secretário da Saúde em maio deste ano. Antes disso, ele foi indicado para comandar a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), mas teve o nome rejeitado pela Assembleia Legislativa.
O gestor também deve ser ouvido pela CPI da Covid, no Congresso Nacional, para explicar a aplicação de recursos federais na pandemia, já que existem suspeitas de superfaturamento em compra de materiais, remédios e equipamentos.