Indígenas de várias comunidades se reuniram nesta quarta-feira (7), na BR-433, na região do Surumu em Uiramutã, para protestar contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que retira a sede urbana de Pacaraima da Terra Indígena (TI) São Marcos.
Segundo divulgado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), cerca de 100 lideranças indígenas das comunidades Pedreira, Canta Galo e Barro bloquearam a rodovia. A organização frisou que o ato é pacífico.
O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos), foi aprovado no senado em 2019 e agora tramita na Câmara dos Deputados. O PDL foi incluído na pauta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e deve ser discutido pelos parlamentares nesta quarta-feira.
“Caso o PDL seja aprovado, as lideranças afirmam que os deputados que criaram esse ‘monstro’ terão seus acessos barrados nas comunidades indígenas em 2022”, informou o CIR.
A Terra Indígena São Marcos é homologada pela Fundação Nacional do Indío (Funai) desde 1991. Em 1995 o munícipio de Pacaraima foi criado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e desde então faz parte da área já demarcada.
Conforme Joenilson Macuxi, vice-coordenador da Região Serras o protesto é contra a retirada de terras do território indígena. “Não estamos brigando pela sede do município e sim pelas terras que estão sendo tiradas de nós”, destacou a liderança.
OUTROS PROTESTOS
Na semana passada, outros protestos foram realizados na TI São Marcos contra o PDL e outros projetos relacioandos a TIs. Na ocasião, indígenas bloquearam a BR-174 nas proximidades da Comunidade Sabiá. A mobilização durou nove dias e foi suspensa quando o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento da ação que avalia o “marco temporal” sobre as Terras Indígenas no Brasil.