Foi deflagrada nesta quinta-feira (8) em Boa Vista a operação Petróleo Real para combater fraudes em postos de gasolina. Amostras de combustíveis foram coletadas por peritos da Polícia Civil de Roraima (PCRR) para serem enviadas para análise no Laboratório Central.
A ação, que é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conta em Roraima com a integração da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP), Polícia militar, Guarda Civil Municipal e da Força Nacional. Os trabalhos contaram ainda com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon Estadual e Procon Municipal.
Dez equipes percorreram dez postos de combustíveis em Boa Vista. As vistorias verificaram qualidade do combustível, validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento, transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A coordenadora local da operação é a delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Elisa Mendonça. Segundo ela, parte dos postos foram fiscalizados devido a denúncias registradas na DDCON. Outros foram escolhidos de forma aleatória.
“Foi realmente uma operação integrada entre as forças de segurança e acreditamos que obteremos êxito ao longo da ação, tanto em âmbito estadual, quanto nacional. A fiscalização é necessária, as empresas têm que atuar dentro das conformidades da Lei do Código de Defesa do Consumidor”, exclamou.
De acordo com o especialista em Regulação de Petróleo da ANP, José Luiz, penalidades serão aplicadas aos postos de combustíveis que tiverem irregularidades comprovadas pelas análises.
“Com o resultado da análise, caso seja encontrado algum problema no combustível, o posto fiscalizado sofrerá as sanções”, alertou.
PETRÓLEO REAL – A operação ocorre em todo o Brasil e segue o decreto Nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.